Darci Rodrigues de Almeida

Data venia, o texto é de extremo pessimismo no que respeita ao Direito. Parece ter sido produzido por alguém decepcionado e amargurado com a profissão que escolheu. Concordo que estamos formando maus profissionais, mas não se pode generalizar e nem culpar o Direito por isso.

Quando pessoas contratam maus advogados e são mal assistidas por conta disso não se pode culpar o Direito. Afirmar que o Direito é um “compilado de modelinhos” e que “não mais interessam os fatos e as provas”, data vênia, não concordo. Qualquer profissional do direito há que fundamentar sua petição em fatos e provas. É o mínimo que se exige.

Também, os julgadores, tem o dever de fundamentar suas decisões e as “jurisprudências” servem exatamente para isso. Quando o caso se subsume a julgados anteriores, nada mais justo e correto que as decisões tenham por base as jurisprudências.

Ainda, sobre o princípio da presunção de inocência albergado em nossa Constituição, sem entrar no mérito de até onde vai esse princípio, é para isso que serve a Suprema Corte: dirimir controvérsias constitucionais.

Dizer que o Direito é uma farsa por conta de mazelas eventuais é jogar todo o arcabouço jurídico no lixo e condenar todos os profissionais que labutam na seara jurídica como profissionais descompromissados com o Direito e com a defesa de seus patrocinados, razão porque não posso concordar e por isso minha crítica que peço vênia para que seja entendida como construtiva.
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